Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Justiça condena falsificador de documentos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos

A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

Deputado Rodrigo Maia envia ao STF parecer contrário à descriminalização do aborto

Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.

Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução

Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque

O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel